Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2026

A JHABA SPORT LTDA, CNPJ 00.060.540/0001-60, nome fantasia SurgePeak, situada na Luiz Beltrão, 160, Vila Valqueire, Rio de Janeiro — RJ, CEP 21321-230, zela pela privacidade e pela proteção dos dados pessoais dos visitantes e clientes que acessam nosso site ou interagem com nossa loja. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao navegar no site surgepeak.online ou ao fornecer seus dados no formulário de contato, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta política. Caso não concorde, solicitamos que não prossiga no uso do site nem nos forneça informações pessoais.

1. Quem somos e como nos identificamos

A SurgePeak é uma loja especializada em vestuário esportivo e acessórios de performance, com ponto de venda físico em Vila Valqueire, Rio de Janeiro. Atuamos no comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, atendendo atletas e pessoas que buscam peças de qualidade para treino, corrida, academia e lifestyle ativo.

Nosso site institucional tem finalidade informativa e de canal de contato. Não realizamos transações financeiras online, mas recebemos mensagens de interessados através do formulário disponibilizado na página de contato. Todos os dados pessoais que recebemos são tratados com respeito e dentro dos limites da legislação brasileira de proteção de dados.

2. Quais dados pessoais nós podemos coletar

Coletamos informações pessoais apenas quando você escolhe fornecê-las voluntariamente através do formulário de contato disponível no site. As categorias de dados que podemos coletar incluem:

• Dados de identificação básica: nome completo, apelido ou como você prefere ser chamado.
• Dados de contato: endereço de e-mail que você informar no formulário.
• Mensagens e perguntas: o conteúdo textual da mensagem que você nos envia, que pode incluir dúvidas sobre produtos, solicitações de informação ou feedback sobre nossa loja.
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e interações no site. Esses dados são coletados automaticamente através de registros de servidor (logs) e cookies técnicos necessários ao funcionamento adequado do site.

Não solicitamos dados sensíveis (como origem racial, opinião política, dados de saúde ou orientação sexual) através do site. Caso você compartilhe informações desse tipo espontaneamente, tomaremos cuidado extra no tratamento desses dados, conforme exige a LGPD.

3. Como usamos as informações que você nos fornece

Os dados pessoais coletados são tratados exclusivamente para os seguintes propósitos legítimos:

• Responder a solicitações de contato: utilizamos seu nome e e-mail para responder dúvidas, enviar informações sobre produtos solicitados e manter comunicação sobre temas relacionados à sua mensagem.
• Melhorar a experiência do usuário: analisamos dados de navegação agregados para identificar interesses comuns dos visitantes, problemas de usabilidade e oportunidades de melhorias no site.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias: preservamos registros de contato e comunicações quando necessário para atender exigências de órgãos reguladores ou autoridades judiciais.
• Segurança e prevenção de fraudes: monitoramos atividades suspeitas, tentativas de acesso não autorizado e comportamentos que possam comprometer a segurança da plataforma ou de outros usuários.

Não utilizamos seus dados pessoais para envio de propaganda ou comunicações comerciais não solicitadas (spam). Não vendemos, alugamos ou compartilhamos listas de e-mails com terceiros para fins comerciais.

4. Base legal e consentimento

O tratamento dos seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas pela LGPD:

• Consentimento: ao preencher e enviar o formulário de contato, você manifesta consentimento livre, informado e inequívoco para que possamos tratar seus dados com as finalidades aqui descritas.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares: quando você solicita informações sobre produtos ou condições comerciais, o tratamento é necessário para que possamos atender sua solicitação antes de uma eventual compra.
• Legítimo interesse: mantemos registros de interações para fins de atendimento, melhorias na experiência do cliente e prevenção de abusos, sem causar prejuízo aos seus direitos fundamentais.
• Cumprimento de obrigação legal: preservamos dados quando exigido por lei ou ordem judicial.

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, solicitando a exclusão dos seus dados através dos canais de contato desta política. A retirada de consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da revogação.

5. Compartilhamento de dados com terceiros

A SurgePeak não compartilha, vende ou negocia suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing. Seus dados só serão compartilhados nas seguintes situações estritamente necessárias:

• Prestadores de serviço técnico essenciais: empresas de hospedagem de sites, provedores de e-mail e serviços de infraestrutura de TI que atuam sob contrato como operadores de dados, seguindo nossas instruções e protegendo suas informações com o mesmo nível de segurança.
• Autoridades públicas e órgãos reguladores: quando exigido por ordem judicial, determinação legal ou requisição de autoridade competente, poderemos fornecer dados pessoais em cumprimento à legislação.
• Proteção de direitos e segurança: em situações excepcionais, como investigações de fraudes, defesa de direitos da empresa ou proteção contra atos ilícitos, podemos compartilhar informações com advogados, consultores e autoridades.

Sempre que possível, exigiremos a assinatura de acordos de confidencialidade e proteção de dados com terceiros antes de qualquer compartilhamento. O tratamento dos seus dados por terceiros será limitado ao estritamente necessário para a finalidade específica.

6. Cookies e registros de acesso (logs)

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação e permitir o funcionamento correto das funcionalidades do site. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que nos permitem reconhecer preferências, analisar o tráfego e compreender o comportamento dos visitantes de forma agregada.

6.1. Tipos de cookies utilizados

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site, como aqueles que mantêm a sessão ativa enquanto você navega.
• Cookies de desempenho e análise: coletam informações anônimas sobre como os visitantes usam o site (páginas mais acessadas, tempo de permanência, origem do tráfego). Utilizamos essas informações para melhorar a estrutura e o conteúdo das páginas.

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertá-lo sobre o uso de cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site podem ser prejudicadas caso você desative os cookies essenciais.

6.2. Registros de servidor (logs)

Nossos servidores coletam automaticamente informações técnicas sobre cada acesso ao site, incluindo endereço IP, data e hora da visita, páginas visualizadas, navegador e sistema operacional. Esses registros são utilizados para fins de administração, segurança e melhoria do serviço, e não identificam individualmente os visitantes, exceto quando combinados com dados de contato fornecidos voluntariamente.

7. Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Entre as medidas de segurança implementadas estão:

• Criptografia de dados em trânsito: o site utiliza protocolo HTTPS para garantir que a comunicação entre seu navegador e nossos servidores seja criptografada.
• Controle de acesso restrito: apenas pessoas autorizadas da equipe da SurgePeak têm acesso aos dados de contato recebidos, seguindo o princípio de menor privilégio.
• Backups regulares e plano de contingência: mantemos cópias de segurança regulares e atualizadas dos dados críticos, armazenadas em ambientes seguros.
• Monitoramento de segurança: sistemas de detecção de intrusões e análises periódicas de vulnerabilidades são realizados para identificar e mitigar riscos.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é completamente seguro. Caso ocorra qualquer incidente que comprometa a segurança dos seus dados, tomaremos as medidas necessárias para mitigar os danos e comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de acordo com os prazos e requisitos legais.

8. Prazo de retenção e exclusão de dados

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei. Os prazos de retenção variam conforme a categoria de dados:

• Dados de contacto e mensagens enviadas pelo formulário: mantidos enquanto houver necessidade de comunicação com você, ou por até 5 (cinco) anos após o último contato, para fins de histórico de atendimento e conformidade legal.
• Logs de servidor e dados de navegação: armazenados por até 6 (seis) meses para fins de segurança, conforme determinado pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Dados necessários para cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos: preservados pelo prazo exigido pela legislação aplicável ou até a conclusão de processos administrativos ou judiciais.

Ao término do prazo de retenção ou mediante sua solicitação de exclusão (nos casos em que não houver obrigação legal de manutenção), seus dados serão deletados de forma segura e, quando aplicável, anonimizados para impedir qualquer identificação futura.

9. Direitos do titular dos dados pela LGPD

A legislação brasileira sobre proteção de dados confere a você, titular dos dados, uma série de direitos relacionados às informações pessoais que coletamos. Você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento: saber se a SurgePeak possui dados pessoais seus armazenados.
• Acessar seus dados: solicitar cópia das informações que possuímos sobre você, em formato estruturado e legível.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados: pedir atualização ou correção de informações incorretas.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: requerer que dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, nos termos da legislação.
• Revogar consentimento: retirar a qualquer momento o consentimento previamente concedido, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
• Informação sobre compartilhamento: obter dados sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos suas informações.
• Opor-se ao tratamento: discordar de determinada finalidade de tratamento dos seus dados, quando fundamentado em legítimo interesse, e exigir revisão da decisão.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem seus interesses.

Para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (021) 4530-0013. Responderemos sua solicitação no prazo legal de até 15 (quinze) dias corridos, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa expressa.

10. Exceções e situações especiais

Existem situações em que poderemos não atender imediatamente a solicitação de exclusão ou anonimização de dados pessoais:

• Quando houver obrigação legal de manter os dados por prazo determinado (exemplo: registros contábeis, fiscais ou trabalhistas).
• Durante investigações ou processos administrativos, arbitrais ou judiciais em andamento, quando os dados forem necessários para defesa de direitos da SurgePeak.
• Para fins de estudo, pesquisa ou estatística, mediante prévia anonimização que impeça a identificação do titular.
• Para garantir a segurança do titular, de terceiros ou da própria operação da SurgePeak, nos casos em que a exclusão imediata possa gerar risco concreto.

Nesses casos, explicaremos a razão pela qual não podemos atender plenamente à solicitação e manteremos você informado sobre a situação.

11. Comunicação com a empresa e encarregado de dados

Para quaisquer dúvidas, solicitações, reclamações ou sugestões relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais ou a esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (021) 4530-0013
• Endereço físico: LUIZ BELTRAO, 160, VILA VALQUEIRE, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP 21321-230

Caso não fique satisfeito com a resposta da SurgePeak ou acredite que seus direitos foram violados, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável pela fiscalização e aplicação da LGPD no Brasil.

12. Transferência internacional de dados

Atualmente, a SurgePeak não realiza transferências internacionais de dados pessoais. Todos os dados coletados são armazenados e processados em servidores localizados no Brasil ou em países que oferecem grau de proteção adequado conforme determinado pela ANPD.

Caso venha a ser necessária a transferência de dados para fora do Brasil no futuro, implementaremos salvaguardas apropriadas (como cláusulas contratuais padrão, certificações internacionais ou mecanismos aprovados pela ANPD) e informaremos você previamente sobre essa mudança.

13. Privacidade de menores de idade

O site surgepeak.online não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de uma pessoa menor de idade sem a devida autorização, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente. Pais, mães e responsáveis legais que acreditarem que seus filhos forneceram dados pessoais sem autorização devem entrar em contato conosco imediatamente através dos canais indicados nesta política.

14. Alterações nesta Política de Privacidade

A SurgePeak se reserva o direito de atualizar, modificar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, na legislação aplicável ou nas tecnologias empregadas.

Sempre que realizarmos alterações substanciais nesta política, publicaremos a versão atualizada no site com a nova data de "Última atualização" e, se aplicável, notificaremos você por e-mail ou através de aviso destacado no próprio site. É sua responsabilidade revisar periodicamente esta política para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

O uso continuado do site após a publicação de alterações nesta política constitui sua aceitação das novas disposições. Caso você não concorde com as mudanças, solicitamos que interrompa o uso do site e entre em contato conosco para excluir seus dados, salvo nas situações em que a retenção seja obrigatória por lei.

15. Legislação aplicável e foro da comarca

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis sobre proteção de dados, privacidade e direitos do consumidor.

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta política ou do tratamento de dados pessoais pela SurgePeak, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Dados da empresa

Razão Social: JHABA SPORT LTDA

CNPJ: 00.060.540/0001-60

Nome Fantasia: SurgePeak

Endereço Completo: LUIZ BELTRAO, 160, VILA VALQUEIRE, RIO DE JANEIRO - RJ, 21321230, Brasil

E-mail: [email protected]

Telefone: (021) 4530-0013

Se você tiver qualquer dúvida ou solicitação referente a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, não hesite em entrar em contato conosco através dos canais acima. Estamos à disposição para esclarecer qualquer ponto e garantir que seus direitos sejam respeitados.